ÁREA DE ATUAÇÃO
EMPRESARIAL
Ações de cobrança, habilitação de créditos, execuções, monitória, cobrança extrajudicial, elaboração e análise de contrato social da empresa.
Contratos, Fusões, Direito Empresarial
CÍVEL
Em sua vasta abrangência conduz a atuação do escritório nas ações indenizatórias, de reparação de danos, declamatórias, ordinárias, obrigacionais, possessórias, cautelares, dentre outras.
Direitos, Obrigações, Danos e Bens.
CONSUMIDOR
Vícios de Produtos e Serviços
Propositura ou defesa em ações de reparação de danos, assessoria em questões relacionadas ao consumo de produtos e serviços em geral, ações de responsabilidade civil decorrentes de fato e de vício de produtos e serviços, resolução de questões oriundas de práticas comerciais, como publicidade, condutas abusivas, cobranças de dívidas, bancos de dados e cadastros de restrição ao crédito.
Impostos, Taxas e Contribuições
Tributário
Propositura de ações judiciais sobre crédito fiscal pretérito, passivo fiscal e, ainda, questões voltadas à tributação presente e futura de conteúdo ilegal ou inconstitucional;
Levantamento e recuperação de créditos decorrentes de pagamentos indevidos ou a maior;
Consultas, pareceres, planejamentos fiscais e tributários;
Defesa em processos administrativos perante as Fazendas Públicas Federal, Estadual e Municipal;
Análise de parcelamentos tributários, compensação administrativa de tributos federais e transferência de créditos de ICMS/IPI.
FAMÍLIA E DAS SUCESSÕES
Separação judicial, divórcio, reconhecimento e dissolução de união estável, ação de alimentos, reconhecimento de paternidade, inventário, arrolamento de bens, partilha de bens, testamento e outras.
União, Dissolução, Inventário e Disputas.
CONTRATUAL
Compromisso Compra e Venda, Doação e Representação Contratual
Análise e elaboração de contrato nas esferas comercial e cível, com rigorosa observância e aplicação das figuras jurídicas cabíveis a cada espécie de negociação em andamento, tais como: compromisso de compra e venda, comodato, transporte, doação, representação comercial, direitos autorais, venda de software, dentre outros.
IMOBILIÁRIO
Ação de despejo, notificação extrajudicial, ação revisional de aluguel, negociações imobiliárias, condomínios, dentro outros.
Despejo, Revisional do aluguel
TRABALHISTA
Defesa e propositura de reclamações trabalhistas, consultoria e auditoria nas questões concernentes as relações de trabalho, convenções coletivas e nos temas relacionados ao Departamento de Recursos Humanos ou Gestão de Pessoas.
Convenções coletivas, Recursos Humanos
CRIMINAL TRIBUTÁRIO
Defesa em inquéritos policiais e processos criminais oriundos do não cumprimento das obrigações tributárias por parte dos contribuintes, em situações como sonegação fiscal, apropriação indébita de tributos e constrição do patrimônio pessoal dos sócios.
Sonegação Fiscal, Apropriação Indébita